O vereador Manoel Nascimento Monteiro Costa denunciou possíveis irregularidades na licitação e execução da obra de ampliação da sede da Câmara Municipal de Barra do Choça.
Segundo ele, há indícios de superfaturamento e má gestão de recursos públicos. A denúncia foi formalizada junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e aponta inconsistências no Pregão Presencial – Modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, vinculado ao Processo Administrativo nº 022/2023.
A obra tem um custo total previsto de R$ 774.565,84. No entanto, mesmo após pagamentos significativos, apenas parte do projeto foi executada.
Valores pagos e suspeita de sobrepreço
De acordo com o vereador, até o momento já foram pagos R$ 678.083,20, distribuídos da seguinte forma:
R$ 635.283,20 – Mix Construções e Locações Ltda
R$ 15.000,00 – Jeová Alcântara Ruas
R$ 21.000,00 – Ítalo da Silva Gusmão
R$ 1.800,00 – LFS Soluções de Engenharia
R$ 5.000,00 – QG Engenharia Ltda
Apesar dos pagamentos, os serviços executados até agora se restringem à instalação de sapatas e estruturas de aço, o que, segundo a denúncia, não justificaria os valores desembolsados.
Além disso, o vereador questiona um possível fracionamento da licitação, prática proibida por lei, e a escolha do modo presencial para o certame, contrariando recomendações de órgãos de controle, que priorizam licitações eletrônicas para garantir mais transparência e concorrência.
Ministério Público acionado
Diante das suspeitas, o vereador solicitou que o Ministério Público investigue:
A legalidade da divisão da licitação em diferentes etapas;
Se os valores pagos correspondem ao serviço executado;
Se a licitação respeitou as normas vigentes;
Se houve prejuízo aos cofres públicos.
O caso agora está sob análise do MP-BA, que examinará os documentos para verificar se houve irregularidades na aplicação dos recursos públicos.
Enquanto isso, a população aguarda esclarecimentos sobre a execução da obra e o uso dos valores destinados ao projeto.
